PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA SEC - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-sec/2020 – processo administrativo nº 23.047/2020 Fomento à arte popular e à cultura urbana em taboão da serra, Este edital está previsto e em conformidade com a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, nomeada Lei Aldir Blanc, em seu Art. 2º, inciso III e com a respectiva regulamentação pelo Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.
